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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:33
Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos
Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:00
Estado deve nomear aprovado em 1º lugar em concurso após ter nomeado classificado em 2º
Autor logrou o 1º lugar e espera há quatro anos para ser nomeado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:21
Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo
A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:00
Primeiro casamento gay legalizado é celebrado na Argentina
Cerimônia entre José Navarro e Miguel Calefato foi celebrada em Frías. Casal está junto há 27 anos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:21
PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41
Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito
O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar as consequências de uma vida sem posses e despretensiosa. Os cínicos demonstravam seus ideais nas ações e depreciavam o conhecimento teórico. Os cínicos eram criticados por seu comportamento obsceno e descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Tecnologia é lugar de mulher?
Por Romênia Cavalcanti
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37
Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo
O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 16:03
Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo
A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:30
Homem preso no lugar do irmão receberá R$ 200 mil de indenização
O Estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 200 mil a um homem que foi preso ilegalmente no lugar do irmão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:40
Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Turma não conheceu o HC, o qual alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca do conteúdo da sentença de pronúncia proferida contra ele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001
Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00